Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Telemarketing examinará proposta do TRT

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Inscrições Abertas

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Decreto Nº 5.222 de 30 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Lei nº 10.886, de 17 de Junho de 2004.

Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".

Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.

Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.